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10/03/2016

Geração dos Arquivos SPED

1) Apresentação

Este Guia Prático visa a orientar a geração, em arquivo digital, dos dados concernentes à Escrituração Fiscal
Digital (EFD-ICMS/IPI) pelo contribuinte do ICMS e/ou IPI, pessoa física ou jurídica, inscrito no cadastro de contribuintes do respectivo órgão fiscal e esclarecer aspectos referentes à apresentação dos registros e conteúdo de alguns campos, estrutura e apresentação do arquivo magnético para entrega ao Fisco, na forma do Ato COTEPE/ICMS Nº 09, de 18 de abril de 2008 e suas atualizações.

2) Objetivos

A Escrituração Fiscal Digital – EFD-ICMS/IPI é parte integrante do projeto SPED a que se refere o Decreto nº
6.022, de 22 de janeiro de 2007, que busca promover a integração dos fiscos federal, estaduais, Distrito Federal e, futuramente, municipais, e dos Órgãos de Controle mediante a padronização, racionalização e compartilhamento das informações fiscais digitais, bem como integrar todo o processo relativo à escrituração fiscal, com a substituição do atual documentário em meio físico (papel) por documento eletrônico com validade jurídica para todos os fins. Para tanto, todos os documentos eletrônicos são assinados digitalmente com uso de Certificados Digitais, do tipo A1 ou A3, expedidos, em conformidade com as regras do ICP-Brasil, pelos representantes legais ou seus procuradores, tendo este arquivo validade jurídica para todos os fins, nos termos dispostos na MP-2200-2, de 24 de agosto de 2001.
Para ser possível alcançar os objetivos propostos, ocorreu a união de esforços de representantes, não só dos Órgãos de Controle e de Fiscalização Tributária, mas também de representantes da iniciativa privada de diversos segmentos da vida econômica do País que atuaram de forma decisiva, como parceiros na elaboração das especificações do projeto.

3) Preparação do SINF para geração dos arquivos SPED

A geração dos arquivos SPED pelo SINF denotam uma atenção maior no início, visto que, por padrão, o sistema apresenta diversos campos de configuração ainda não preenchidos na sua instalação básica. Esses campos serão apresentados abaixo e, após sua configuração, geralmente não precisam ser mais alterados, a menos que existe mudança na situação de enquadramento tributário do informante.

3.1) Configuração da empresa

A primeira etapa é configurar, no cadastro da empresa, as informações de Impostos e SPED na aba com o mesmo nome:

Acesse: Manutenção / Empresa

Configuração de Impostos/SPED no cadastro da empresa

Nota: Todas as informações presentes nessa tela devem ter enfoque no informante, e é recomendado, em casos de dúvidas, orientação por parte da contabilidade responsável.
3.2) Configuração para apuração de impostos

Posteriormente a etapa de configuração de impostos da empresa, o próximo passo consiste em configurar os impostos que incidem sobre a empresa na apuração mensal.

Acesse: Manutenção / Configurações / Configuração de Apuração de Impostos

Tela de configuração de impostos para apuração

Tela de configuração de impostos para apuração

Abaixo exemplo do preenchimento da tela com os impostos obrigatórios para geração do arquivo SPED, ICMS e IPI. Recomenda-se, como sempre, a orientação contábil para tal configuração.

Exemplo de preenchimento da tela de configuração de apuração de impostos

Exemplo de preenchimento da tela de configuração de apuração de impostos

3.3) Apuração dos impostos

Último passo antes da geração do arquivo SPED, tanto fiscal quanto contribuições, é a apuração dos impostos no SINF.

Acesse: No menu Processos / Apuração dos Impostos ICMS/ST/IPI

Tela de geração da apuração de impostos

Tela de geração da apuração de impostos

 

Após o processo de apuração os valores são apresentados de acordo com o período

Após o processo de apuração os valores são apresentados de acordo com o período

4) Geração dos arquivos SPED
Após a conclusão das etapas anteriores pode-se então iniciar o processo de geração dos arquivos digitais SPED Fiscal e SPED Contribuições.
4.1) Geração do SPED Fiscal
Acesse: Arquivos digitais / Exportação / Geração do SPED Fiscal

Tela de geração do arquivo SPED Fiscal

Tela de geração do arquivo SPED Fiscal

Na tela de geração devem ser indicadas:
Data inicial e final: período de referencia na geração do arquivio.
Pasta de destino do arquivo: local onde será gravado o arquivo texto gerado.
Geração de inventário: geralmente informado uma vez ao ano, pode-se anexar o arquivo de inventário referente ao ano anterior.
Bloco K: caso seja necessário informar o bloco de controle de produção e estoque.
Finalidade: remessa do arquivo original ou substituto.

Após essas configurações clica-se em ‘Gerar’.

Nota: Ao abrir a tela de geração do SPED Fiscal as datas inicial e final são preenchidas, por padrão, com o primeiro e ultimo dia do mês anterior ao atual, respectivamente. Caso deseje o usuário pode alterar para outo intervalo.

Tela de progresso da geração do arquivo SPED Fiscal

Tela de progresso da geração do arquivo SPED Fiscal

4.2) Geração do SPED Contribuições

Acesse: Arquivos digitais / Exportação / Geração do SPED Contribuições

Tela de geração do arquivo SPED Contribuições

Tela de geração do arquivo SPED Contribuições

Na tela de geração devem ser indicadas:

Data inicial e final: período de referencia na geração do arquivio.
Pasta de destino do arquivo: local onde será gravado o arquivo texto gerado.
Finalidade: remessa do arquivo original ou substituto.
Tipo de apuração: Registro Individualizado ou Registro Consolidado
Situação Especial: Abertura, Cisão, Fusão, Incorporação ou Encerramento
Número do recibo anterior: Indicado para os arquivo substitutos.

Após essas configurações clica-se em ‘Gerar’.

Nota: Ao abrir a tela de geração do SPED Fiscal as datas inicial e final são preenchidas, por padrão, com o primeiro e ultimo dia do mês anterior ao atual, respectivamente. Caso deseje o usuário pode alterar para outo intervalo.

Tela de progresso da geração do arquivo SPED Contribuições

Tela de progresso da geração do arquivo SPED Contribuições

5) Links Úteis

Guia prático SPED Fiscal

Programa validador da Escrituração Fiscal Digital

Guia prático SPED Contribuições

Programa validador da Escrituração Fiscal Digital (EFD-Contribuições)

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